Câmaras Municipais mais inchadas: entenda a mudança aprovada pelo Senado |
A Câmara de São José dos Campos funciona com quase 300 servidores e um orçamento previsto pra este ano de R$38 milhões. Em média, são até 11 assessores para cada vereador. E esses números devem aumentar. A partir de 2013, as cadeiras no legislativo podem passar de 21 para 27. Mais representantes, significa mais gastos.
O Senado aprovou o aumento no número de vereadores baseado no último Censo, que mostrou aumento da população em algumas cidades. Das 46 cidades da região, metade tem o direito a aumentar o número de cadeiras. Mas cada Câmara Municipal vai decidir até setembro de quanto será esse aumento, que pode passar de 100 novos vereadores.
De 450, serão 566 se todas as Câmaras optarem pelo aumento máximo permitido. Depois de São José, as duas maiores, a de Taubaté (14) e de Jacareí (13), ficariam com 21 vereadores cada. Confira os números:
Taubaté - de 14 para 21
Jacareí - de 13 para 21
Bragança - de 12 para 19
Atibaia - de 11 para 19
Campos do Jordão – de 9 para 13
Mas os próprios assessores jurídicos das Câmaras estão com dúvidas do quê pode e não pode ser feito. Reunidos em São José dos Campos eles criaram uma associação para tomar medidas em conjunto e pedir esclarecimentos ao Tribunal Superior Eleitoral. Antes de levar as dúvidas à Brasília, eles se reúnem mais uma vez em Campos do Jordão no próximo mês.