ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JACAREÍ (SCPC) 3953-1466 BANCO NOSSA CAIXA AGÊNCIA FÓRUM 3952-4594 CENTRO 3953-4700 BOMBEIROS DE JACAREÍ 3951-0325 CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ 3955-2200 3951-7808 CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE PROTESTOS DE JACAREÍ 3952-6663 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JACAREÍ 3951-6933 3953-3344 PRIMEIRO CARTÓRIO DE NOTAS E PROTESTOS DE JACAREÍ 3951-4128 SEGUNDO CARTÓRIO DE NOTAS E PROTESTOS DE JACAREÍ 3952-6556 3962-1623 3962-4505 CARTÓRIO ELEITORAL DE JACAREÍ 396 ZONA 3951-7115 CARTÓRIO ELEITORAL DE JACAREÍ 62 ZONA 3951-9915 CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JACAREÍ’ 3952-4948 CIRETRAN DE JACAREÍ 3951-2415 CONSELHO TUTELAR CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JACAREÍ 3951-0135 CORREIOS DE JACAREÍ 3951-2115 DEELEGACIAS: SECCIONAL DE JACAREÍ 3953-6000 PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL 3953-2277 SEGUNDO DISTRITO POLICIAL 3951-7312 TERCEIRO DISTRITO POLICIAL 3951-0218 QUARTO DISTRITO POLICIAL 3957-1258 QUINTO DISTRITO POLICIAL 3951-9281 DIG DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE JACAREÍ 3951-1000 DISE DE JACAREÍ 3953-5886 DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER 3951-5614 RODOVIAS (CARVALHO PINTO-AYRTON SENNA-DON PEDRO I) SISTEMA DERSA 0800-555510 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON 3951-3521 ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3921-9392 FÓRUM DE JACAREÍ 3953-5111 FÓRUM DE SALESOPÓLIS (11)4696-1248 FÓRUM DE SANTA BRANCA 3972-0103 FÓRUM DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3921-5266 INSS AGÊNCIA DE JACAREÍ 3952-3985 JTU – JACAREÍ TRANSPORTE URBANO 3958-1744 JUCESP DE JACAREÍ 3952-1220 JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3925-8800 NOVA DUTRA 0800-173536 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – JACAREÍ CASA DO ADVOGADO 3951-1667 3951-3766 OAB FÓRUM 3951-5618 / 3961-0482 OAB VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ 3951-0133 OAB SÃO JOSE´DOS CAMPOS 3941-8511 OAB SALESÓPOLIS (11)4696-7581 OAB SANTA BRANCA 3972-0859 OAB SÃO PAULO (11)3291-8100 POLICIA MILITAR DE JACAREÍ 3952-1001 POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (11) 3327-2727 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (11)6095-2340 6095-2341 POUPA TEMPO 0800-7723633 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ 3955-9000 PROCON DE JACAREÍ 3951-0230 RODOVIA TAMOIOS 3883-1044 SERASA 3922-8899 VARA DOTRABALHO DE JACAREÍ 3951-4124 VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3913-5278
Mitos e Verdades - parte 4 e 5. +A +/- -A Finalizando a nossa série, agora vamos observar os mitos e verdades no campo do trabalho e do dia a dia da pessoa com deficiência. "As pessoas com deficiência possuem os mesmos direitos que qualquer outro cidadão", diz Marco Antônio Pellegrini, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. O que se observa, porém, especialmente em uma sociedade que ainda dá os primeiros passos a caminho da inclusão, é que nem sempre esse segmento é tratado com a igualdade que tem por direito. E é por conta disso que foram criadas algumas leis e decretos exclusivos.Confira a seguir as questões finais dessa série sobre os direitos e deveres da pessoa com deficiência. Trabalho e Dia a dia. 31. Empresas com mais de cem funcionários que não contratam pessoas com deficiência podem ser multadas. VERDADE A mesma lei que estabelece as cotas de contratação das pessoas com deficiência define as punições em caso de seu não cumprimento. Dois órgãos são responsáveis pela fiscalização do cumprimento da Lei de Cotas. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), e o Ministério Público do Trabalho (MPT). 32. Aposentados por invalidez que retornam ao trabalho podem continuar a receber o benefício. MITO Uma vez que o beneficiário retorne voluntariamente à atividade, sua aposentadoria será cancelada. A diferença está na forma, podendo ser imediata, se o segurado retornar à função que possuía antes, ou ao longo de seis meses, quando a recuperação for parcial ou o segurado for considerado apto para exercício de trabalho diverso daquele que habitualmente exercia. 33. Pessoas com deficiência não podem se inscrever em concursos públicos. MITO A pessoa com deficiência, assim como qualquer outro brasileiro que esteja em gozo de seus direitos políticos e em dia com as obrigações militares e eleitorais, está apto a se inscrever em concursos públicos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência que possui. A lei prevê ainda que até 20% das vagas oferecidas sejam reservadas para este público. 34. É mais fácil para uma pessoa com deficiência ser admitido por uma empresa grande, já que, pela Lei de Cotas, ela é obrigada a contratar. VERDADE Sem dúvida, a lei facilitou a entrada no mercado de trabalho, e determina que empresas com mais de cem funcionários contratem pessoas com deficiência. A discussão atual se trava acerca da qualidade desta inclusão. As vagas destinadas às pessoas com deficiência, na média, têm salários baixos, cargos da base da pirâmide organizacional e funções operacionais. O plano de carreira para estes profissionais ainda é pouco atr aente. 35. Pessoas com deficiência que atuam como servidores públicos têm direito a um horário especial de trabalho, caso seja necessário. VERDADE A pessoa com deficiência deve plei tear que uma junta médica oficial avalie a necessidade, o que lhe dará o direito de ter horário especial, sem compensação. O direito também se estende ao servidor que tenha cônjuge, filho ou de pendente com deficiência, mas, neste caso, com compensação do horário de trabalho. 36. Se uma pessoa com deficiência contratada pela Lei de Cotas vai ser demitida do cargo, a empresa tem de contratar outra pessoa para ocupar a vaga antes. VERDADE Conforme previsto no artigo 93, § 1º, da Lei no 8.213/91, caso esta condição não seja cumprida, o empregado demitido pode recorrer à justiça, para receber os salários correspondentes ao período em que a vaga ficou ociosa. 37. As empresas priorizam a contratação de pessoas com deficiências consideradas mais "leves". VERDADE O que se observa é que as empresas não dão muitas oportunidades àquelas pessoas com limitações mais severas ou menor nível de diminuição motora, sensorial ou intelectual. Cadeirantes, por exemplo, são minoria no mercado de trabalho. A mesma situação ocorre com cegos e surdos totais, sem falar nas pessoas com deficiências intelectuais. 38. Cegos não têm como usar o celular para outras funções, além de conversar. MITO Existe um programa chamado "Talk", usado para adaptar telefones celulares para o uso de pessoas cegas. Este programa tem função de voz, o que permite que o usuário ouça o que está sendo apresentado no menu do aparelho. É muito útil para as pessoas com baixa visão, pois aumenta a fonte e também usa diferentes cores para o contraste de tela, o que facilita a leitura. 39. Pessoas sem fala que não conhecem Libras não têm outra forma de se comunicar. MITO Apesar da importância do aprendizado das Libras, já existem formas de comunicação alternativas, que podem ser usadas até mesmo por quem tem deficiências múltiplas e não consegue formar os sinais com as mãos, como o sistema de comunicação por símbolos chamado SymbolVox. O usuário pode utilizar frases como "ouvir música", "ir ao banheiro" ou até mesmo montar palavras em uma cartela com o alfabeto 40. O programa Virtual Vision é caro, por isso não posso utilizá-lo porque não tenho como comprar. MITO Trata-se de um software de voz que torna o uso do computador acessível aos cegos. E é verdade que é caro, o que dificulta seu acesso por parte de muitos que têm deficiência visual ou com baixa visão. Mas já existem empresas que distribuem o programa gratuitamente. É o caso dos bancos Bradesco e Santander. 41.Cadeirantes têm direito à acomodação especial em aviões, no embarque e no desembarque. Verdade Existe normas e serviços do Ministério da Aeronáutica que determinam atendimento especial desde a compra de passagens até a permanência nos terminais, durante o voo e depois dele. Aeronaves com mais de cem assentos devem possuir 10% com braços removíveis, para acomodar cadeira de rodas. As companhias têm de disponibilizar veículos com elevadores ou outros dispositivos apropriados para o embarque e desembarque. 42. Não há como as pessoas saberem que sou surdo quando estou dirigindo, por isso, sou frequentemente desrespeitado no trânsito. MITO O motorista com deficiência auditiva pode colar no vidro traseiro de seu automóvel o Símbolo Internacional de Surdez, para que motoristas de ambulância, policiais, resgate e os outros possam identificar que o condutor é surdo e precisa ser respeitado. 43. Posso estacionar meu carro nas vagas especiais em locais de Zona Azul sem pagar a tarifa. MITO Em São Paulo existe uma portaria que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência em estacionamentos rotativos pagos do tipo Zona Azuis. Para utilizá-las é preciso ter o cartão DeFis-DSV, emitido por órgão da prefeitura, e afixá-lo no painel frontal do carro. Entretanto, é preciso também afixar um cartão de Zona Azul quando a sinalização estiver assim determinando. 44. Carros de pessoas com deficiência também levam multa no rodízio municipal de São Paulo. MITO Carros de pes soas com deficiência ou de quem as transporte estão isentos do rodízio municipal de veículos na cidade de São Paulo. Para tanto, é preciso solicitar à prefeitura uma autorização especial. No site do órgão é possível imprimir o formulário de requerimento, ou ainda, no setor de Autorizações Especiais do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV). 45. As pessoas com deficiência têm direito a pagar meia-entrada em shows e cinemas. MITO Não existe nenhuma lei federal que garanta este direito. O que pode ocorrer, por exemplo, é que haja uma determinação municipal, como na cidade do Rio de Janeiro, que, desde 2006, garante o direito à meia-entrada de pessoas com deficiência em estabelecimentos culturais e de lazer que promovam diversão e entretenimento. 46. Os restaurantes são obrigados a manter cardápios em braille para o atendimento de pessoas cegas. VERDADE Esta é outra questão resolvida por leis municipais, portanto, obrigatória em algumas cidades e em outras, não. Em São Paulo, por exemplo, a lei existe desde 1997, mas o que se observa é que nem sempre ela é cumprida. Em caso de descumprimento, a pessoa deve procurar o Departamento de Controle do Uso de Imóveis, o Contru. 47. Os cadeirantes não têm como ir à praia, porque não há como utilizar a cadeira de rodas na areia. MITO Um aparelho chamado de cadeira de rodas anfíbia facilita o lazer, com rodas mais largas, que evitam o afundamento na areia. Em São Paulo, um programa chamado "Praia Acessível" disponibiliza alguns destes equipamentos em cidades litorâneas como Santos, Guarujá, Ilhabela e Praia Grande. No Rio de Janeiro, a ONG AdaptSurf viabilizou um acordo com a RIOTUR para que o órgão também adquirisse o equipamento. 48. Os caixas eletrônicos dos bancos têm de oferecer acessibilidade às pessoas com diferentes tipos de deficiência. VERDADE A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) possui uma norma específica que regulamenta a acessibilidade em caixas eletrônicos, a NBR 15250:2005. Ela regulamenta o projeto, construção, instalação e localização de equipamentos destinados à prestação de informações e serviços de autoatendimento bancário. Isto engloba desde o trajeto até o caixa, até espaço para que uma cadeira de rodas possa encostar-se com conforto, passando também por funções no teclado, até uso de voz, para as pessoas cegas, entre outras especificações. 49. Cegos não têm como se orientar sozinhos em feiras ou exposições. MITO A maioria destes eventos realmente não possui as adaptações necessárias. Mas existem esforços para mudar isso. Na 10ª edição da Reatech, um produto já existente, o audioguia, utilizado em museus no exterior, foi testado e adaptado para que o cego ouvisse informações sobre os estandes e expositores da feira. 50. Os portais de internet da administração pública são obrigados a ter opções de acessibilidade. VERDADE O artigo 47 do Decreto nº 5296, de 2004, determina que os sites da administração pública devam ser adaptados para uso de pessoas com deficiência visual. É possível encontrar neles opções para ampliar a fonte ou para o contraste de cores na tela. O ideal é que todos os sites, independentemente de oficiais ou não, sejam acessíveis. Esta realidade, no entanto, ainda é distante. Acesse o Artigo Original: http://www.inclusaodiferente.net/2012/01/mitos-e-verdades-sobre-deficiencia_26.html#ixzz1pubsmpmY
ACESSIBILIDADE
O conceito de acessibilidade está relacionado com a disponibilidade de oportunidades oferecidas ao indivíduo para o seu acesso à cidade, tanto para indivíduos em sãs condições físicas, quanto para indivíduos com necessidades especiais, enfim a população em geral que desfrutará desse acesso. A existência de barreiras físicas de acessibilidade ao espaço urbano acaba por impedir o deslocamento de pessoas com deficiência e outras que possuem dificuldades da locomoção. A acessibilidade deve ser vista como parte de uma política de mobilidade urbana que promova a inclusão social, a equiparação de oportunidades e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência e idosos, com o respeito de seus direitos fundamentais. Esse espaço , tem como objetivo estimular e apoiar os governos municipais e estaduais a desenvolver ações que garantam a acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade aos sistemas de transportes, equipamentos urbanos e a circulação em áreas públicas. Campanhas de acessibilidade urbana vêm com o intuito de tirar o estigma da acessibilidade como sinônimo apenas de deficiência definitiva. A diversidade de situações em que a falta de acessibilidade prejudica o cidadão comum deve ser repassada. Quem nunca tropeçou em uma calçada? Quantas mulheres não têm problemas ao andar de salto alto em locais de calçamento irregular? Quem nunca teve dificuldade de se localizar em lugares mal sinalizados? O fato é que todos terão alguma deficiência na apropriação ou percepção do ambiente em algum momento da vida, e essas situações pequenas e cotidianas devem ser destacadas. A eliminação de barreiras na cidade junto com uma visão integrada com os transportes públicos deixaria o ambiente mais saudável, trazendo de volta, entre as pessoas, o prazer de utilizar as ruas e calçadas e a responsabilidade do setor privado junto à manutenção da qualidade do espaço público. Por isso venho aqui pedir a colaboração de todos para que esse espaço seja utilizado para apontar os pontos mais críticos com a falta de acessibilidade para que possamos elaborar uma proposta de política de acessibilidade para nossa Jacareí e apresentar aos presidentes de partidos para que seja incluído em seu plano de governo. Vamos nessa pessoal? Pode começar !
Postado por: Vera GarciaData: 29 fevereiro 2012|Comentários : 0
Caro leitor, Veja abaixo a matéria que a Folha de S. Paulo fez com o amigo, psicólogo e escritor Emilio Figueira. A paralisia cerebral dificulta a fala e a coordenação motora, mas não a produção intelectual do psicólogo paulistano Emílio Figueira, 42. A deficiência não o impede de estudar, escrever, ler, atualizar seus sete blogs [...]
Postado por: Vera GarciaData: 27 fevereiro 2012|Comentários : 0
Pedro Arthur Diniz, de 8 anos, foi a primeira criança brasileira a receber um marca-passo no diafragma para dispensar o tubo de oxigênio que o mantém respirando artificialmente. O menino teve meningite bacteriana, ficou tetraplégico e perdeu a capacidade de respirar sozinho. A cirurgia para implante do marca-passo foi realizada no início do mês no [...]
Postado por: Vera GarciaData: 27 fevereiro 2012|Comentários : 0
O nepalês Chandra Bahadur Dangi, de 72 anos, entrou neste domingo (26) para o livro dos recordes “Guinness World Records” como o homem mais baixo do mundo de todos os tempos, com seus 55,8 centímetros do altura, informou uma fonte da organização. Até agora, o título de homem mais baixo do mundo ainda vivo estava [...]
Postado por: Vera GarciaData: 25 fevereiro 2012|Comentários : 0
Caro leitor, A sugestão de matéria abaixo foi enviada por Flávinho Caldeira. Dezenas de pessoas com deficiência entraram em choque com a polícia em La Paz, na Bolívia, na última quinta-feira Os manifestantes queriam entrar no palácio presidencial e exigem mais ajuda do governo. Eles pedem que o subsídio anual do governo passe a ser [...]
Postado por: Vera GarciaData: 24 fevereiro 2012|Comentários : 0
A Polícia de Joliet, no estado de Illinois, investiga o caso de um lutador de MMA dos Estados Unidos que ficou tetraplégico após participar de um evento amador em dezembro do ano passado. Trata-se do americano Jeffrey Dunbar, de 20 anos, que lutava havia um ano. Além dos movimentos das pernas e mãos, o jovem [...]
Postado por: Vera GarciaData: 15 fevereiro 2012|Comentários : 0
O programa Sem Censura, da emissora TV Brasil, apresentado pela jornalista Leda Nagle, aborda o assunto acessibilidade. Nesse programa a arquiteta Silvana Cambiaghi explica um pouco mais o assunto. O cantor e compositor Marcelo Yuka fala sobre acessibilidade para cadeirantes. Já o paraatleta Fernando Fernandes conversa sobre paracanoagem. Web Marco Antonio Queiroz, desenvolvedor de web [...]
Postado por: Vera GarciaData: 15 fevereiro 2012|Comentários : 0
Após vencer o X Games, Josh Dueck é o primeiro a completar a manobra radical em um esqui sentado Josh Dueck conseguiu expandir os limites do esqui sentado, modalidade praticada por atletas paraplégicos. Após uma série de treinamentos intensivos, o canadense protagonizou, no início deste mês, o primeiro backflip (salto de 360 graus para trás) [...]
Postado por: Vera GarciaData: 08 fevereiro 2012|Comentários : 2
“Pensaram que eu era surrealista, mas nunca fui. Nunca pintei sonhos, só pintei a minha própria realidade” (Frida Kahlo). Frida Kahlo nasceu em 6 de julho de 1907 na casa de seus pais, conhecida como La Casa Azul (A Casa Azul), em Coyoacán, na época uma pequena cidade nos arredores da Cidade do México e [...]
Postado por: Vera GarciaData: 14 fevereiro 2012|Comentários : 1
Médicos em São Paulo realizaram a primeira cirurgia no Brasil de implante de um novo tipo de aparelho auditivo, que fica totalmente dentro do ouvido do paciente, sem nenhuma parte externa. A técnica ajuda pessoas como a administradora Maria Toscano Medeiros, que precisa de ajuda de um aparelho para escutar, mas não conseguia se adaptar [...]
Postado por: Vera GarciaData: 30 janeiro 2012|Comentários : 2
Londres assistiu, este sábado, a uma manifestação muito particular: dezenas de pessoas, em cadeiras de rodas, presas por correntes, protestaram contra a reforma da saúde que deverá entrar em vigor em 2013. O governo diz que quer simplificar as normas, mas de acordo com as associações de apoio aos deficientes, a nova reforma vai privar [...]
Postado por: Vera GarciaData: 13 janeiro 2012|Comentários : 0
Caro leitor, Recebi a informação de Alex Garcia, Presidente da Agapasm (Associação Gaúcha de Pais e Amigos dos Surdocegos e Multideficiência),que diz respeito a um abaixo-assinado sobre a Manutenção do implante coclear pelo Programa Nacional de Saúde Auditiva/SUS. Para quem ainda não sabe, logo no início do mês fomos surpreendidos pela péssima notícia de que [...]
Postado por: Vera GarciaData: 06 janeiro 2012|Comentários : 0
Caro leitor, Acompanhe hoje a última parte do artigo “A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade” da pesquisadora Maria aparecida Gugel*. Para que possa entender melhor, recomendo que leia a primeira parte desse texto. Na Idade Média Os períodos marcados pelo fim do Império Romano (Século V, ano 476) e [...]
Postado por: Vera GarciaData: 04 janeiro 2012|Comentários : 0
INJUSTIÇA E DESRESPEITO Desde 2000, o SUS vem custeando implante auditivo, em apenas um dos ouvidos, para pessoas surdas O Sistema Único de Saúde (SUS) não terá mais que fazer implantes auditivos duplos em pacientes surdos, segundo havia determinado a Justiça Federal no Rio de Janeiro em outubro. A decisão do juiz de primeiro grau, [...]
Postado por: Vera GarciaData: 03 janeiro 2012|Comentários : 0
Lady Gaga, vive seu momento mais famoso de Pop Star. Ela decidiu incluir a língua de sinais em suas performances especialmente dedicada aos surdos. Outros, como a cantora Katy Perry, também seguirá o mesmo exemplo. Atualmente os cantores conhecem melhor seu público através da mídia, como por exemplo, o YouTube. No YouTube Gaga ficou emocionada [...]
Postado por: Vera GarciaData: 02 janeiro 2012|Comentários : 2
Caro leitor, O texto abaixo foi escrito pela pesquisadora Maria Aparecida Gugel*. Os estudos sobre o direito das pessoas com deficiência não estão dissociados dos fatos históricos, reveladores que são da evolução da sociedade e da conseqüente edição de suas leis. Por isso, antes da apresentação dos direitos da pessoa com deficiência, faremos uma brevíssima [...]
Postado por: Vera GarciaData: 26 dezembro 2011|Comentários : 1
Post publicado no dia 14/09/11. Caro leitor, A matéria abaixo foi extraída do site Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência oferece duas cartilhas voltadas a interesses específicos de pessoas com deficiência. Uma delas é “CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA ISENÇÃO DE IMPOSTOS E HABILITAÇÃO DA [...]
Os moradores do Campos de São José e bairros adjacentes, na região leste de São José dos Campos, receberão nesta quarta-feira (29), às 19h,...
Prefeitura fecha reajuste do servidor em 7,1%; categoria desaprova oferta
O presidente do SindSaae, Décio Moreira Neto, teme pelo sucateamento do serviço
A Câmara de Jacareí deverá votar, na sessão desta quarta-feira (4), o projeto de lei que reajusta o salário dos servidores municipais. A matéria, que segue em análise pelo Departamento Jurídico do Legislativo, oferece um aumento de 7,1%– índice bastante inferior ao proposto pela categoria em assembleia realizada no último mês – 17%.